Termos de Uso

1. Identificação

2. Definições

• Site: o presente website e todas as suas páginas
• Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o Site
• Cliente: pessoa que contrata os serviços oferecidos
• Serviços: consultoria acadêmica, mentoria, revisão e demais serviços oferecidos
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, artigos e demais materiais disponíveis no Site

3. Serviços Oferecidos

Os serviços de consultoria acadêmica incluem, mas não se limitam a:

• Consultoria para projetos de pesquisa, dissertações e teses
• Formação e mentorado em metodologia de pesquisa
• Revisão e aprimoramento de textos acadêmicos
• Orientação sobre escrita e estruturação de trabalhos científicos

4. Natureza dos Serviços

O objetivo é capacitar o cliente a desenvolver suas próprias habilidades de pesquisa e escrita, oferecendo direcionamento metodológico, feedback crítico e apoio no processo de aprendizagem.

5. Responsabilidades do Cliente

Ao contratar os serviços, o cliente se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e completas
• Ser o autor do próprio trabalho acadêmico
• Utilizar as orientações recebidas de forma ética e em conformidade com as normas de sua instituição
• Respeitar os prazos acordados para envio de materiais
• Manter sigilo sobre metodologias e materiais exclusivos compartilhados
• Efetuar os pagamentos nas condições acordadas

6. Responsabilidades do Consultor

O consultor se compromete a:

• Prestar os serviços com qualidade e profissionalismo
• Manter sigilo sobre os trabalhos e informações do cliente
• Cumprir os prazos acordados
• Oferecer feedback construtivo e orientações claras
• Tratar os dados pessoais conforme a LGPD e nossa Política de Privacidade

7. Propriedade Intelectual

7.1. Conteúdo do Site

Todo o conteúdo disponível no Site (textos, artigos, imagens, design, código) é de propriedade de Aurélio Oliveira Consultoria Acadêmica ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

7.2. Trabalhos do Cliente

Os trabalhos acadêmicos desenvolvidos pelo cliente, mesmo com orientação, permanecem de propriedade exclusiva do cliente. O consultor não detém qualquer direito autoral sobre dissertações, teses, artigos ou demais produções do cliente.

8. Pagamentos e Cancelamentos

8.1. Formas de Pagamento

Os valores e formas de pagamento são definidos em proposta comercial específica para cada serviço. O pagamento deve ser realizado conforme acordado antes do início dos trabalhos.

8.2. Política de Cancelamento

• Cancelamentos com até 48h de antecedência: reembolso integral
• Cancelamentos com menos de 48h: reembolso de 50% ou reagendamento
• Não comparecimento sem aviso: sem reembolso

8.3. Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o cliente pode desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato, com reembolso integral dos valores pagos.

9. Limitação de Responsabilidade

O consultor não se responsabiliza por:

• Resultados acadêmicos (aprovação, nota, publicação), que dependem de fatores externos
• Uso indevido das orientações pelo cliente
• Decisões das instituições de ensino ou bancas avaliadoras
• Problemas técnicos fora de seu controle (internet, plataformas de terceiros)
• Atrasos causados pelo não envio de materiais pelo cliente

10. Uso do Site

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em:

• Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas não autorizados
• Não transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Não coletar dados de outros usuários sem autorização
• Não reproduzir o conteúdo sem autorização

11. Links Externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos. Recomendamos a leitura dos termos de cada site que você visitar.

12. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Disposições Gerais

• A invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais disposições
• A tolerância quanto ao descumprimento não implica renúncia de direitos
• Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes sobre o assunto

14. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato: